Expressão visual de caráter criativo destinada a identificar um produto ou um serviço disponibilizado ao consumo. Quanto mais a Marca for:
1) distinta daquelas apresentadas pela concorrência
2) de imediato reconhecimento visual;
3) ter personalidade, ou seja, passar uma mensagem de conceito, qualidade, confiança ao consumidor, maior será a conexão entre Marca e Consumidor.
Produtos/Serviços
Marca para identificar um produto e/ou serviço disponível comercialmente para consumo.
Certificação
Marca par identificar um serviço cuja função é atestar se um determinado produto está de acordo com as normas e padrões técnicos específicos.
Coletiva
Marca que se destina a identificar produtos ou serviços disponíveis comercialmente no mercado, provenientes de um grupo coletivo (associação, cooperativa, sindicato, consórcio, federação, confederação, entre outros)
As Marcas terão proteção dentro do seu segmento de mercado e limitada a descrição apresentada de produtos e/ou serviços reivindicados em respectiva classe internacional (Classificação de Produtos e Serviços) com exceção as proteções especiais:
Quando o comprovado reconhecimento da Marca pelo público consumidor abrange o segmento que a Marca pertence segmentos de mercado. Assim assegura-se ao titular da marca proteção especial, naquele ramo de atividade.
Quando o comprovado reconhecimento da Marca pelo público consumidor abrange todos os segmentos de mercado. Assim assegura-se ao titular da marca proteção especial, em todos os ramos de atividade
Validade
O registro de marca será válido por um período de 10 (dez) anos podendo ser prorrogável por prazos iguais e sucessivos.
O pedido de socorro à esfera judicial ocorre quando todas as medidas administrativas foram tomadas perante o INPI, ou em casos particulares, cujo objeto da ação não envolve o INPI. A seguir é demonstrado um rol de possibilidades de ações judiciais, tendo a mesmo caráter exemplificativo e não limitativo.
